Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Pernambuco EMATER-PE e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Dá autenticidade ao projeto arquitetônico do prédio da Câmara Municipal e dá outras Providências. (Proíbe construção de prédios em torno da câmara). Alterada pela LEI Nº 755/2008.
Dá denominação a antiga Praça Vinte e Nove de Janeiro e dá outras providências. ( `Praça Ricardo Lucindo De Oliveira`)
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Altera a Lei nº 178 de 28/07/79 que criou a zona urbana do povoado de Mangueira e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder um reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais..
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Amplia o ano Letivo em 200 dias de acordo com o Decreto Presidencial nº 13, de 23/01/91 e dá outras providências.
Cria a Fundação Desportiva e Cultural de Trindade.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder um reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outra Providência. (Construção Centro Comunitário)
Dispõe sobre o reajuste para os Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre o reajuste para os Servidores Públicos Municipais
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 29/10/1991