Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras Providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras Providências.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Concede um abono salarial aos Servidores Público Municipais e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Cria o Regime Jurídico Único do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, reestrutura o Quadro de Servidores, estabelece normas e dá outras providências. Revogada pela lei nº 396/93
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 04/12/1992