Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma redução de 30 % ( trinta por cento ) para os contribuintes do IPTU da Sede do Municipio de Trindade e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Dispensar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder uma redução de 50% (cinqüenta por cento) para o Alvará de Taxi cadastrados neste municipio e dá outras Providências.
: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Trindade e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Estabelece o Abono Salarial a todos os funcionários desta Prefeitura.
Reorganiza o quadro permanente de Pessoal da Prefeitura, concede Isonomia salarial e dá outras Providências. Revoga as Leis Nº 372, de 14/12/1991 e Lei Nº 294, de 25/11/1988.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 26/08/1993