Câmara Municipal de Trindade (PE)
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 510, de 16 de março de 1998Regulariza e reestrutura o quadro de provimento em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas da Lei nº 395/93.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 586, de 05 de setembro de 2001Reestrutura o quadro de provimento em comissão do município e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.065, de 17 de dezembro de 2021Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Trindade-PE, com a criação da Diretoria de Turismo e o seu respectivo cargo de Diretor(a) de Turismo e dá outras providências.