Câmara Municipal de Trindade (PE)
Reestrutura o quadro de provimento em comissão do município e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 372, de 13 de dezembro de 1991Cria o Regime Jurídico Único do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, reestrutura o Quadro de Servidores, estabelece normas e dá outras providências. Revogada pela lei nº 396/93
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 395, de 06 de maio de 1993Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 396, de 06 de maio de 1993Reorganiza o quadro permanente de Pessoal da Prefeitura, concede Isonomia salarial e dá outras Providências. Revoga as Leis Nº 372, de 14/12/1991 e Lei Nº 294, de 25/11/1988.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 770, de 12 de dezembro de 2008Da nova redação aos artigos 3º e 4º e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 659/2005 de 16 de Agosto de 2005, que estipula os vencimentos de cargos comissionados e adota outras providência na Lei nº 586/2001.
Revoga art 5º, 9º, 10º e 11º da Lei nº 395, de 18/05/1993. Revoga o parágrafo 2º do art 5º da Lei nº 372, de 14/12/1991. (A Lei 372 já havia sido revogada pela Lei nº 396 de 1993)