Câmara Municipal de Trindade (PE)
Da nova redação aos artigos 3º e 4º e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 659/2005 de 16 de Agosto de 2005, que estipula os vencimentos de cargos comissionados e adota outras providência na Lei nº 586/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 586, de 05 de setembro de 2001Reestrutura o quadro de provimento em comissão do município e adota outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 659, de 15 de agosto de 2005Estipula os Vencimentos de Cargos Comissionados, extinguem adicionais de funções e adota outras providências na Lei Nº 586/2001.