Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. Revogada pela LEI Nº 448/1995.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade para o exercício financeiro de 1994 e dá outras Providências
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 1994/1997.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Reorganiza o Quadro de Provimentos em Comissões da Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Disciplina a concessão de Estabilidade Financeira para os Funcionários Públicos Municipais e dá outras Providências. Revogada pela Lei 541/99
Complementa a Lei Municipal nº 369 de 20/11/91 e dá outras providências.
Cria a Banda Municipal de Trindade e dá outras Providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 10/05/1994