Câmara Municipal de Trindade (PE)
Complementa a Lei Municipal nº 369 de 20/11/91 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária-PE nº 369, de 12 de novembro de 1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária-PE nº 449, de 02 de março de 1995Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Revoga a Lei nº 369 de 20/11/1991 (FMS)
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária-PE nº 477, de 26 de fevereiro de 1997Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.