Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Denomina a Rua Mon Senhor Gonçalo Pereira Lima.
Modifica a denominação da Unidade Mista de Saúde de Trindade e dá outras providências. ( Mª VENERÍ DE OLIVEIRA LEITE )
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Revoga a Lei nº 369 de 20/11/1991 (FMS)
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Concede isonomia salarial aos funcionários concursados e prestadores de serviço contratados.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Concede reajuste salarial para os funcionários Públicos.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício de 1995.
Ampliação do Quadro de Funcionários dessa prefeitura, de acordo com as necessidades existentes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.
Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Concede reposição salarial de acordo com a média dos salários em URV dos meses de novembro/93 e fevereiro/94.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 23/05/1995