Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício de 1997.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Cooperativa.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997.
Denomina a “Rua Sebastião Teixeira Delmondes”.
Cria cargos comissionados de Assessor Parlamentar.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Define a Contratação dos Componentes para o Quadro do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício de 1996.
Aditiva da Lei nº 369 de 12 de Novembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.
Denomina o Parque Municipal “Ercílio Manoel da Silva”.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.
Dispõe sobre a venda de ações e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno.
Autoriza o Executivo Municipal fazer permuta de um prédio da prefeitura.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno.
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Municipio de Trindade, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 11/12/1996