Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Denomina o Centro Comunitário “Clemilda Rejane Delmondes Freire”.
Denomina a Biblioteca Municipal “Giovana Maria Lima Lins
Denomina a Escola ‘Alice Lins de Aquino’ e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho do Magistério Público de Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio de Trindade Pernambuco.
Cria o Conselho de Educação de Trindade e dá outras providências
Cria a Carteira de Identidade Estudantil do Município de Trindade - CIET
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998.
Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Denomina a Praça de Eventos Acadêmico ‘Marcos Antônio Leite Pereira’ e dá outras providênciass.
Denomina a Cabine de Imprensa do Estádio Joel Lopes de Souza “José Carlos Ricarte” (LALA) e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Estipular tabela de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU .
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Diárias da Prefeitura Municipal de Trindade e da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/08/1997