Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ampliação do Quadro de Funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes.
Concede bonificação aos servidores em relação ao 13º salário de 1997.
Adapta o Orçamento do Departamento de Educação do Município de Trindade, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base (LDB) nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.
Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Regulariza e reestrutura o quadro de provimento em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas da Lei nº 395/93.
Regulamenta os artigos 17, 46 e 51 da Lei nº 502 (plano de cargos e carreiras da secretaria municipal de educação) PCC.
Denomina o Auditório “Laudimiro Lucindo Delmondes” .
Obriga o Município a Aplicar mensalmente 25% na Educação.
Define o Sistema de atendimento Médico nas Unidades de Saúde do Município de Trindade, Conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS.
Define a Contratação de médicos plantonistas para a Unidade Mista de Saúde de Trindade.
: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Associação Municipal das Mulheres Trindadenses e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do sistema Público Municipal de Educação. PCC
Estima e Fixa a despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 1998.
Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Regulariza os Serviços de Veículos Kombi que transportam passageiros para outras cidades da Região do Araripe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretos do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa – do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Institui o Sistema de Suprimento para as Secretarias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 04/05/1998