Câmara Municipal de Trindade (PE)
Dispõe sobre o Conselho do Magistério Público de Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio de Trindade Pernambuco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 543, de 16 de agosto de 1999Altera o Estatuto do Magistério Público de Pré Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Trindade Pernambuco.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 597, de 18 de dezembro de 2001Altera Dispositivo do Estatuto do Magistério Público de Pré escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município da Trindade-PE e adota outras providências.