Câmara Municipal de Trindade (PE)
Lei Ordinária-PE nº 456, de 16 de junho de 1995
Institui no Âmbito do Municipio de Trindade, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.
- Data
- 16 de junho de 1995
- Número
- 456
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 24 de abril de 2001
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 574, de 24 de abril de 2001Institui no âmbito do Município de Trindade o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.