Câmara Municipal de Trindade (PE)
Complementa a LEI Nº 101 de 20 de Julho de 1970, Alterando a Zona Urbana do Município de Trindade – PE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 101, de 20 de julho de 1970Complementa a LEI Nº 100 de 07 de Julho de 1970, criando as Zonas Urbana, Suburbana e Rural no municipio de Trindade.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 711, de 31 de julho de 2007: Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 274/87, que complementa a Lei nº 183/79 e Reorganiza as Zonas Urbana e Suburbana deste Município.