Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Institui no âmbito do Município de Trindade o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para parcelamento da Dívida Ativa do Município de Trindade, Estado de.
Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências.
Cria o Âmbito do Poder Legislativo do Município de Trindade Verba para Manutenção de Gabinetes.
Ampliação do quadro de funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes na secretaria na Secretaria de Saúde.
Altera a Lei nº 390/93, que define as Hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda financeira aos blocos carnavalescos e escolas de samba do município.
Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila São Pedro e dá outras providências. (RUA SÃO JOSÉ)
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 2001.
Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais , para a Legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos vereadores do Município de Trindade-PE, para a legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Interesse Social.
Cria o serviço de Moto Táxi e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001.
Cria e Autoriza a Conceder Abono Extraordinário aos Funcionários da Câmara e dá outras providências. – Pagamento único.
Ampliação do Quadro de Funcionários dessa Casa Legislativa.
Define o Sistema mínimo de Atendimento Médico nas Unidades de Saúde do Município de Trindade, conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS
Cria e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono Extraordinário aos professores e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 2000
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 24/04/2001