Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e denominação do Centro de Referência da Mulher – CRM “Nelí Alzira de Araújo Miroró – Loura”, no Município de Trindade – PE, e autoriza a contratação temporária de equipe técnica para sua execução e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, bem como, cria cargos e vagas. Extingue cargos existentes e dá outras providências
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Edita normas gerais sobre a realização de concursos públicos, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, e dá outras providências.
Institui a Expo Maio – Feira da Agricultura Familiar, Cultura e Artesanato de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e dá outras providências.
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade-PE. e dá outras providências
Altera o valor da multa prevista no art. 3º da lei municipal nº 1.031, de 25 de março de 2021, e dá outras providências.
Institui a "Semana e o Dia do Trabalhador do Gesso, da Mineração e derivados" no âmbito do Município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
exclui os incisos XII, XII-A E XII-B DO ART. 4º, CAPÍTULO I, dá nova redação ao CAPÍTULO VI e artigos, e inclui o CAPÍTULO VII e artigos na Lei Municipal Nº 1.264, de 24 de novembro de 2025 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026