Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2027
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Catadores do Município de Trindade – ACAMUT-PE a Mini Planta de Beneficiamento de Resíduos Sólidos e equipamentos complementares, e dá outras providências.
autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Associação dos Catadores do Município de Trindade – ACAMUT-PE e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN do Município de Trindade – PE e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Trindade/PE e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Trindade/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de ruas na zona urbana do município. e adota outras providências.
Institui ajuda de custo financeira temporária aos do Município de Trindade/PE em razão da desativação do Açougue Público Municipal, e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias anuais e o pagamento do terço constitucional aos Vereadores do Município de Trindade/PE, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 28/08/2026