Legislação municipal · Ouricuri (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Ouricuri, do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Autoriza Poder Executivo o Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
ALTERA A LEI N.º 1.630/2024 QUE REGE O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DÁ OUTRAS E PARLAMENTAR PROVIDÊNCIAS.
Institui a politíca municipal de combate comunitário à violência doméstica.
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo e parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri.
FICA DENOMINADA A RUA MARINA GRANJA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convalidação da Lei nº 1.226/2011 e altera a área a ser doada para o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Dispõe sobre a doação de área de terra ao Instituto Federal do Sertão de Pernambuco – Campus Ouricuri, para a implantação de um Observatório de Astronomia e Física Espacial, e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo aos Atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do município de Ouricuri, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas e Espaços Assemelhados por pessoas jurídicas de direito privado, inclusive instituições com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.
INSTITUI E DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara e reconhece de utilidade pública a Associação dos Professores de Ouricuri (APO), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e/ou Medula a todas as categorias do funcionalismo público de nosso município, e dá outras providências.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos, Sangue, Tecido e Leite Materno – Promoção 3D, no âmbito do município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 04/04/2025