Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Avenida Chico Science, a atual Avenida Bultrins, localizada no bairro dos Bultrins, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica NABI.
Considera de Utilidade Pública a entidade não governamental CER (Centro Educacional Reviver).
Proíbe o Município de Olinda a construir, ampliar, contratar ou financiar entidades, instituições privadas e filantrópicas que caracterizem hospitais de internação psiquiátrica.
Obriga as Escolas da Rede Municipal a manterem cartazes de advertência com relação aos males provocados pelo uso da bebida alcoólica, o cigarro e as drogas.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luiz Cláudio Aguiar
Dispõe sobre a adequação da Lei nº 5.236, de 14 de julho de 2000 (LDO), às normas da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Institui a Gratificação de Serviço de Pronto Atendimento I (gratificação SPA - I) do cargo efetivo de médico.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Nildo Néri dos Santos
Estabelece a política de relacionamento com animais para ampliar e aprimorar ações de controle da população animal e de zoonoses.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação de Olinda - CRIO.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Rio Doce.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Theopázio Antônio de Azevedo e Silva
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Lucilo de Medeiros Dourado Varejão Filho
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Lucilo de Medeiros Dourado Varejão
estabelece normas para o Conselho de Alimentação Escolar de Olinda - CAE/Olinda.
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores.
Fixa os valores de subsídios aplicáveis aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Proíbe as apresentações de espetáculos circenses ou de qualquer outra origem que utilizem animais ferozes e domesticados.
Institui a organização e o funcionamento do Poder Legislativo do Município de Olinda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/06/2001