Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica desafetada de sua destinação de área pública de uso comum do povo, a área de terreno destinada à parte da Rua Paulo José de Souza.
Fica declarada de Utilidade Pública o Culto Áfrico Nossa Senhora do Carmo - Terreiro de Luandeiro.
Dispõe sobre a conversão em moeda corrente do país todos os valores expressos em UFIR pelo uso do fator 1,0641.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal da cidade de Olinda para 2001.
Desafeta de sua destinação de bem público patrimonial, o lote de terreno caracterizado como lote de nº 11, Quadra E, do Loteamento Popular dos Peixinhos, no bairro de Peixinhos, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social Júlia Alencar.
Estabelece o dia 17 de julho de cada ano, como o Dia da Conscientização da Cidadania Infanto-Juvenil.
Acrescenta à Diretriz 6 - Desenvolvimento Urbano, do Anexo IV - Quadro I, da Lei nº 5.127/98, de 11.03.98, Projetos, Atividades e Metas.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Gilberto Freire de Oliveira
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Bernardo Moura Rodrigues
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Vitorino da Silva
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ovídio Ferreira de Paula
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a senhora Auristela Freire Dantas
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Raimundo Bôto Dantas
Obriga que todo edifício com mais de 3.000m² tenha Obra de Arte - escultura, pintura mural ou relevo escultório - de autor de comprovada habilitação profissional.
Torna obrigatória a divulgação nas unidades do Sistema Municipal de Saúde e Rede Conveniada, dos direitos e garantias do paciente no âmbito do Município de Olinda.
Denomina de Teatro Antônio Roberto de Lira França - O Pernalonga, o atual Teatro do Bonsucesso.
Fica denominada Avenida Neuzinha Moraes a atual Avenida Flores do Campo, localizada no bairro de Olinda Nova.
Declara de Utilidade Pública a entidade denomina Creche Casa de Mirella.
Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação de Geração e Difusão de Arte e Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/2000