Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Graciete Pereira.
Desafeta de suas destinações de áreas públicas de uso comum do povo, as áreas destinadas às ruas Guaporé, Chuí e trecho da Rua Inácio de Almeida Brandão.
Considera de Utilidade Pública a Creche Sal da Terra.
Transforma em pensões previdenciárias as pensões especiais concedidas aos suce.ssores habilitados de servidores municipais falecidos
Desafeta área pública destinada à parte da sementeira do Município no bairro do Jardim Atlântico, a área indicada da Secretaria de Planejamento, Transporte e Meio Ambiente do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Denomina de Condomínio Dom Ivo, a atual Vila Dom Ivo, localizada entre os números 701 a 705, da Estrada de Caixa D'água, neste Município.
Denomina de D. Helder Câmara, a atual Rua B-1, localizada na COHAB 7º R.O., no bairro de Ouro Preto, neste Município.
Determina, que quando houver mudança de nomes de ruas, conste nas placas indicatórias a denominação atual e a anterior.
Denomina de Rua Dorotéa Pinheiro Loiola, a atual Rua A-4, Vila da COHAB, 7º R.O., neste Município.
Considera de Utilidade Pública a entidade não governamental Sodalício da Divina Profecia - SODIPRO.
Denomina Praça Ailton Saraiva, a atual área de lazer, situada entre as ruas Narcela e Angico, antigas Quadras: C-13 e C-17, bairro de Ouro Preto - Jatobá, neste Município.
Autoriza a supressão de 42m² de mangue branco na Ilha do Maruim para implantação de uma alça viária ligando aquela localidade ao Sítio Histórico de Olinda.
Dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Severino da Silva
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Guimarães Vianna
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidor público municipal.
Denomina Rua Uliana Semenova da Silva, a atual Rua Tainha (Qd. "D" até a Qd. "D" 14), no bairro de Ouro Preto.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Francisco Carneiro de Assis Cunha Filho
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 14/11/2000