Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a redação do §1º, do art. 2º da Resolução nº 812/2005
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Lucilo Varejão Neto
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a senhora Neide Fernandes de Souza
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Clóvis Barbosa
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2007.
Altera a Lei Municipal nº 5.511/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para incluir na sua composição, representantes das Regiões Político Administrativas do Município de Olinda - RPA's e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 5.516/2006 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 5.501/2006, de 13 de setembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público.
Declara de utilidade pública a "A Academia Maçônica de Letras de Olinda".
Denomina Rua Dom Carlos Duarte Costa, via pública em Ouro Preto.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Liberato Costa júnior
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentados pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/2004 de 14 de dezembro, publicada no DOU em 20/12/04 e instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação de bem público de uso comum do povo, área de terreno localizada no loteamento COHAB, Rio Doce, e autoriza o Poder Executivo a executar obra de requalificação e implantação de equipamento público esportivo de uso especial.
Altera o art. 18 da Lei nº 5.370/2003.
Declara de utilidade pública a Associação Troça Carnavalesca Mista "O Marajá de Rio Doce".
Institui, no calendário do Município de Olinda, o Dia das Educadoras da Cozinha.
Denomina de Praça José Marinho da Silva - Zé Guedes, a praça a ser implantada na Rua Carmela Dutra em Vila Popular, Olinda-PE.
Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Eficiente" para premiar investimentos em recursos humanos com deficiência física e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 15/12/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026