Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Carlos Velozo da Silveira, a atual Primeira Travessa da Perseverança, no bairro de Ouro Preto.
Denomina Rua Jaildo Figueira Priston, a atual Rua do Abacate, na III Etapa do bairro do Rio Doce, em Olinda/PE.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Eduardo Rodrigues e Albuquerque
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor João Fernando Cavalcante Silva (Dom Tronxo)
Concede o Título de Cidadão Olindense a senhora Maria Fernanda Ramos Coelho
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Arnaldo Carlos de Mendonça
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Alexandre Alves Guarines
Acrescenta o inciso XI ao art. 41, da Resolução nº 573, de 19 de agosto de 191 (Regimento Interno) e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.261 de 09 de fevereiro de 2001.
Altera a Resolução nº 825/2006, modifica o símbolo referente aos cargos de Diretoria e de Assessoria da Presidência, substitui seu Anexo II, e dá outras providências.
Cria Programa de Reposição e Plantio de Espécies de Mata Atlântica nos espaços públicos de Olinda.
Institui no calendário oficial do Município de Olinda, a Semana da Pessoa Idosa e o apoio ao Portador de Doença de Parkinson, com início no dia 26 de setembro, consagrado Dia Municipal do Idoso.
Denomina-se Rua Cláudio Pinheiro Santos, via pública em Ouro Preto, Olinda-PE.
Denomina de Rua Joana Pereira da Rocha, a via pública situada no Loteamento Sítio Ramos, em Ouro Preto.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's) que se estabeleçam no Município de Olinda ou nele ampliem suas atividades, institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Olinda - FUNTIC e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Geraldo de Barros Wanderley
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Josinaldo Correia de Almeida
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Sérgio Machado Rezende
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Ephrem de Abreu e Lima Filho
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 16/04/2007