Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 728/200 - Regimento Interno
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Fausto Valença de Freitas
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Institui a gratificação que especifica, altera a redação do caput do art. 4º da Lei Municipal nº 5.377/2003, que dispõe sobre as gratificações de Exercício de Atividades de Transportes - GEAT, de Exercício de Atividade de Transporte da Guarda Municipal de Olinda - GEATGMO, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Israel Ramos de França
Institui no Município de Olinda, "O Dia do Voluntário" e dá outras providências.
Denomina de Rua Rubens Norberto da Silva Filho, a atual Rua Trégua, no bairro de Águas Compridas, Olinda-PE.
Autoriza a criação do Consórcio Público de Transportes da Região Metropolitana do Recife, ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Pernambuco e os Municípios de Olinda e Recife e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenções econômicas às entidades que especifica.
Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica.
Declara de Utilizada Pública o Núcleo de Saúde "Tudo Pelo Social".
Denomina de Rua Isnar Colombo de Luna, a via pública que fica no bairro do Bonsecesso, popularmente conhecida como Oriente.
Institui no Município de Olinda o Dia do Líder Comunitário.
Institui o Dia da Guarda Municipal no calendário de Olinda.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Álvaro Luiz Manzoni Trois
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Suzana Maria Beltrão da Costa Farias.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcionilo Antônio de Oliveira
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Izael Nóbrega Cunha
Cria o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 02/10/2007