Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.261, de 09 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e acrescenta-lhe o parágrafo 7º.
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Municipais do Idoso, da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Será colocada uma placa em cada imóvel ou praça registrando que naquele imóvel nasceu ou foi morador o homenageado.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 840/2007
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcelo Gomes da Costa
Declara de Utilidade Pública a Escola Regional do Quilo de Olinda.
Denomina Rua Governador Miguel Arraes de Alencar via pública em Ouro Preto.
Dispõe que, no âmbito do Sítio Histórico do Município de Olinda, todas as Placas de Ruas, Avenidas, Praças, Parques e Edifícios Públicos com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que as originou.
Denomina-se Praça Laura Nigro, área localizada na Rua de São Bento, Cidade Alta - Olinda/PE.
Altera a Lei nº 5.545/2007, que cria o Sistema Municipal de incentivo à Cultura e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Universal.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Olinda e dá outras providências.
Altera o valor das diárias pagas aos vereadores e funcionários deste Poder Legislativo, designados pela Presidência, em missão oficial ou a serviço desta Câmara.
Denomina Rua Áurea Maria da Paz, a atual Travessa da Rua Vicência, em Jardim Brasil II.
Denomina Rua Guilherme Maurício Azevedo Santos, a atual Rua Onze, na IV Etapa do Rio Doce.
Modifica o art. 1º da Lei nº 5.470/2005.
Modifica o art. 1º da Lei nº 5.490/2006.
Institui e concede a Medalha Olinda Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 anos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Armando de Queiroz Monteiro Neto
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 30/11/2007