Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Olinda, o dia 25 de agosto domo "Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental - AVA" e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Olinda - CMEO e dá outras providências.
Cria e institui o Conselho do Meio Ambiente de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário - QTF da Secretaria da Fazenda e da Administração do Município de Olinda, estabelece normas e diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 27 de novembro de 1997, modificada pela Lei nº 5.367, de 21 de agosto de 2003, que dispõe sobre Gratificação de Desempenho Fazendário - GDF.
Altera o "caput" do art. 5º, da Lei Municipal nº 4.978 de 27 de dezembro de 1994, modificada pela Lei Municipal nº 5.368 de 21 de agosto de 2003, que dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF destinada ao Auditor Fiscal do Tesouro Municipal.
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488/2006, que institui Contribuição Adicional do Município de Olinda ao Fundo de Previdência Social de Olinda.
Define a gratificação atribuída ao Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Raimundo Williams Bezerra Pereira
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Getúlio de Souza Cavalcanti
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Xavier Tudela i Penya
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Pastoral da Saúde à Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Colégio Santa Emília, neste Município
Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Anita Lúcia Farrapeira Cabral
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcos da Paixão
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Ariano Suassuna
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Rede Pública de Educação do Município de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências.
Denomina de José de Souza Leão, a atual Rua Acapulco, no bairro de Jardim Atlântico.
Dispõe sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares, define parâmetros de sua remuneração, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 19/12/2007