Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a gratificação para os servidores que especifica, e dá outras providências.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao artista olindense e carnavalesco Carlos Ivan de Melo.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Bloco Carnavalesco Misto da Saudade.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria da Conceição Barbosa Cunha.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Cláudio Gonçalves Guerra.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria da Conceição Barbosa Cunha.
Altera a Lei Municipal nº 5.504, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a gratificação de Controle de Atos de Pessoal - GCAP, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Esdras Cabral.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Raimundo Lázaro da Cruz.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Francisco Lucheese Júnior.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Severino Albuquerque de Barros.
Concede Isenção de Tributos Municipais às Agremiações Carnavalescas sediadas no Município de Olinda/PE.
Denomina de Camilo Antônio de França, a atual Rua São Gabriel, na Vila da Manchete, em Ouro Preto, neste Município.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2008.
Autoriza a alienação, mediante permuta, do bem público que especifica.
Fica instituído um PATRONO, no Calendário Oficial da Rede Pública de Ensino do Município de Olinda, para designar cada ANO LETIVO, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultural Afro-Olindense.
Cria os cargos efetivos que indica, dispõe sobre a realização de concurso público, e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Olinda, Quadro Suplementar de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias, dispõe sobre a incorporação de servidores temporários amparados pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências.
Cria o Fundo de Reserva do Município de Olinda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 13/06/2008