Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o art. 1º da Lei nº 5.526/2006.
Altera o art. 1º da Lei nº 5.564/2007, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoriza a alienação , mediante investidura, do bem público.
Modifica o art. 2º da Resolução nº 573/1991 (Regimento Interno).
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Cristina Amaral.
Institui o Dia do Agente de Trânsito em Olinda.
Dispõe sobre a criação do cargo e da carreira de Procurador Jurídico do Município, e dá outras providências.
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alterações das Gratificações Especiais de Atividades e dá outras providências.
Atribui a Gratificação de que trata a Lei nº 5.557/2007 aos Agentes de Transporte e Trânsito.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Ieda Maria Gomes de Carvalho.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Anísio Bezerra Coelho.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Arlindo Nemésio de Siqueira Cavalcanti Neto.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Tarcísio Miguel Regueira Costa Xavier.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria Segunda Gomes da Lima.
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e dá outras providências.
Fica denominada de JOSUÉ FERRAZ BARBOSA, a atual Rua do Ingá, na III Etapa de Rio Doce, neste Município.
Fica denominada Rua Professora Maria José Cabral a via Pública classificada como Rua 49, IV Etapa de Rio Doce - Olinda/PE.
Denomina-se como Centro Musical Maestro Mário Câncio Justo dos Santos, o atual Centro Musical de Olinda.
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.407/2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/09/2008