Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do Pastor no calendário do Município de Olinda.
Atribui aos agentes de vigilância ambiental e aos supervisores de vigilância ambiental, contratados temporariamente por excepcional interesse público, 13º salário e gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal.
Altera a Lei Municipal nº 5.218/2000, para criar o Grupo Ocupacional dos Médicos.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor José Mendonça Bezerra Filho
Cria o Conselho de Direitos Humanos e Defesa do Município de Olinda - CMDHDS, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações a Gratificação Especial de Atividade Médica - GEAM, instituída pela Lei nº 5.408/2004.
Retifica os valores dos vencimentos dos professores, constantes na tabela anexa à Lei nº 5.501/2006, de 13 de setembro de 2006.
Estabelece regras para a utilização dos espaços constantes do Parque do Carmo e do calçadão que abrange toda a orla marítima de Olinda/PE, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 710/98 - Regimento Interno
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Declara a localidade denominada V8 e V9, como Zona Especial de Interesse Social 01, para fins da Lei Municipal nº 5.382/2003.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dá outras providências correspondentes.
Dispõe sobre placa informativa em estacionamento.
Fixa normas para a exploração de serviços de transporte de passageiros por táxis no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.377 de 09 de dezembro de 2003, no que trata a Gratificação de Atividades de Controle de Atos de Pessoal.
Estabelece contraprestação pecuniária para os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Olinda - JARI.
Dispõe sobre a desafetação de bem público.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 23/11/2006