Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Garante às parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, imediato, no Sistema Único de Saúde, SUS do Município de Olinda.
Modifica os arts. 19, 20, 21 e 22 da Lei nº 5.260/2001, revoga o art. 23 da mesma lei e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor José Almeida Guimarães
Altera a Lei nº 4.936/1994.
Ratifica a transação celebrada entre o Município de Olinda e o BOMPREÇO S.A. Supermercados do Nordeste, relativa ao imóvel denominado Lote-PE 07-0015-A, objeto da Matrícula nº 31.649.
Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.634/1988.
Altera a Lei nº 5.484/2005.
Denomina de Inês Maria Vasconcelos Moutinho, a atual Rua Touro, situada no bairro de Ouro Preto, neste Município.
Denomina de Luiz Bonifácio de Farias, a atual Rua A-5, na 1ª Etapa de Rio Doce.
Institui a Semana Municipal do Esporte Amador no Município de Olinda.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a senhora Maria José da Rocha Laranjeira - Zelita Rocha
Institui o Dia do Motorista do Transporte Coletivo em Olinda.
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Resolução nº 823/2006
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Luciano Sérgio Moura da Silva
Suspende a participação dos membros do Poder Legislativo nos Conselhos Municipais.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Luiz José da Silva
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Vicente Lopes da Silva
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Ulenildo Félix da Silva
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Nerteval dos Santos
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor José Durval de Lemos Lins.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 24/08/2006