Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Maria de Jerusalém Caraciolo Baltar a via pública classificada como Rua José Pergentino de Oliveira, no bairro de Ouro Preto.
Dispõe sobre a impressão de fotografias de pessoas desaparecidas, principalmente crianças de nossa cidade e região, em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou outros impostos, taxas, tarifas e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Roldão Joaquim dos Santos
Institui Contribuição Adicional do Município ao Fundo de Previdência Social de Olinda.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Flávio Augusto Fontes de Lima
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Geraldo Azoubel
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Manoel Messias Laurindo dos Santos
Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Dayse da Silva Nogueira
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcos Antônio Lucena de Almeida
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 5.260/2001 e parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 5.438/2005, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Mozart Neves Ramos
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda em suas disposições gerais, Resolução que proíbe o uso de aparelho telefônico celular, autorizando apenas o seu porte em modo silêncio no Plenário desta Casa.
Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Resolução nº 728/2000
Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Altera o art. 2º da Lei nº 5.366/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo e aposentados do Poder Executivo do Município de Olinda.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Rede Pública Municipal de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo que na época de vigência da Lei nº 5.369/2003, encontravam-se enquadrados no nível III, referência 11 do Grupo Ocupacional Operacional.
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 04/05/2006