Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas Municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis, no âmbito desse município.
Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda.
Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5.927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto).
Altera a Lei Municipal n° 5.306, de 30 de outubro de 2001, para instituir prazo a garantias de pagamento de cachês artístico no Carnaval de Olinda, dá nova redação ao art. 50 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°6406, de 29 de Dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olinda para o Exercício Financeiro de 2026, acrescentando o parágrafo único do art. 9°, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Irandhir Santos.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Carolina Gomes da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias.
Altera o art. 9º, da Lei Municipal n° 6.406, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas praças públicas construídas ou revitalizadas no Município de Olinda.
Institui o “Programa Educação no Trânsito” na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026