Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Olinda, o Dia 4 de outubro como o “Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate às Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal nº 5.586, de 19 de dezembro de 2007.
Proíbe no Município de Olinda, a comercialização de cobre queimado sem a devida comprovação da origem legal do Material.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.
Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das Crianças e Adolescentes Carentes.
Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.
Fixa os valores das taxas de apreensão de animais de médio e grande porte, prevista na Lei Municipal nº 6.164 de 14 de julho de 2021, e promove adequações â Politica Municipal de Proteção Animal do Município de Olinda.
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Fica instituído no calendário oficial do Município, o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Depressão".
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras".
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Luiz da Silva.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Oseas Leão de Souza.
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria Dolores Fastoso Amaya.
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria da Conceição Silva.
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Euricélia Batista Nogueira.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Guilherme Maurício Azevedo Santos Filho.
Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao percussionista Gilson Lúcio do Amaral Filho - Gilú Amaral.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026