Câmara Municipal de Olinda (PE)
Institui no Município de Olinda, o Dia 4 de outubro como o “Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate às Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal nº 5.586, de 19 de dezembro de 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2025
Autoria: 07 - JESUÍNO ARAÚJO