Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor Erivaldo Júnior Alves de Oliveira - Mestrinho.
Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Paulo Gomes da Silva - Jota Pê.
Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Fernando Gomes Valério - João Gomes.
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Olinda a " Maratoninha Olindense".
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Victor Moraes Queralvares.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cicero João de Lima.
Institui o dia 15 de agosto, "Dia do Servidor do Altar" da Cidade de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Leonardo José Vieira Queiroz.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior.
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6070, de 08 de março de 2019.
Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda.
Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.
Institui no Município de Olinda o "Março Roxo" - Mês de mobilização e conscientização sobre Epilepsia, a ser comemorado anualmente.
Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Tratamento da Fibromialgia - PACTF, no Município de Olinda;
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Leonardo José Vieira Queiroz.
Altera o artigo 6º da Lei n° 5.578, de 28 de novembro de 2007.
Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal, promovendo reajuste de 2,0% (dois por cento) na matriz salarial da Lei Municipal nº 6344/2024, e, garantindo o piso nacional do magistério com observância da Portaria nº 77/2025 do Ministério da Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025