Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Rubens Florêncio de Brito.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Turismo do Município de Olinda - FUNTUR/OLINDA".
Dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Turismo de Olinda - CONTUR/OLINDA", e revoga a Lei Municipal nº 5.635 de 23 de dezembro de 2008.
Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Sandra Motta.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Rinaldo Amaro da Silva.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Fátima Maria Sobral.
Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas.
Declara de Utilidade Pública o "Instituto Darwim- Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania".
Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Olinda.
Institui o Programa Municipal de enfrentamento ao Feminicídio.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal dos Ostomizados”
Institui o Programa Especial de Incentivo á Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado ‘REFIS OLINDA 2025”, destinado a promover e estimular a regularização de débitos com a Fazenda Pública do Município, e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira.
Alteras as Leis Municipais n° 5.111, de 21 de outubro de 1997, e nº 5.532, de 15 de dezembro de 2006, referentes a criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda, e dá outras providências.
Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025