Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 6.156, de 02 de junho de 2021, para instituir o “Protocolo Violeta” como conjunto de medidas para enfrentamento a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos previstos.
Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior.
Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Vicente Júlio Barbosa de Lima.
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6.070, de 08 de março de 2019.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Romilson Fernando da Silva.
Denomina Rua Estrada do Poço, a rua localizada no Alto da Boa Olinda, em Águas Compridas, no Município de Olinda.
Institui no Município de Olinda o “Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano.
Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda.
Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor George de Souza Araújo.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães In Memoriam ao Senhor Gilberto Sobral.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025