Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ciro Bezerra.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva.
Estabelece "Política Municipal de Incentivo a Produção ao uso excedente de Energia Limpa" no Município de Olinda.
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional especial em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.070, de 08 de março de 2019.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Olinda.
Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal n° 6.046, de 28 de maio de 2018.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor João Cláudio Gomes Fonseca da Silva.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Dennys Nunes Pimentel.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Romero José Cardoso.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerry Lourenço da Silva.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andréa de Paula Travassos.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Alan Luiz de Santana.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Rogério César Palmeira de Carvalho.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jesse Pedro da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025