Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Inácio de Barros Melo Neto.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Heitor Bezerra de Brito.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda - CMASO. Altera a Lei Municipal nº 5.912 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor João Henrique Lopes de Morais.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Adriana Roberta de Soares de Lima.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Pedro Soares.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Simão dos Santos Figueira.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Heitor Bezerra de Brito.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cristiane Antunes Botelho.
Altera dispositivos da Resolução nº 573, de 19 de agosto de 1991, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda.
Institui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”.
Denomina "Vereador Mauro Fonseca" o plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Hiago Teixeira Magalhães.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública para os imóveis que contratarem empresas especializadas para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Rosa Maria Raposo
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Michael Seichin Nakamura.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kennedy Cruz da Silva.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Iguaracy Felipe da Costa
Institui a "Semana Municipal do Empreendedor" no Município de Olinda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024