Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FVMSAN) do Município de Jatobá como unidade orçamentária própria, dispõe sobre suas diretrizes de captação, gestão e prestação de contas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
Dá nome ao prédio público localizado na Avenida Recife, S/N, centro, e dá outras providências.
Altera o nome do prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
Extingue e cria cargos na Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens públicos móveis inservíveis do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre de participação nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo Município de Jatobá e estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
Dispõe sobre critérios de participação nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo Município de Jatobá e estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Ivaldo Guedes da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor José Osivan Barbosa de Lima, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilma. Senhora Ana Maria Jerônimo de Souza e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 004/2021, que sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no âmbito do Município de Jatobá/PE, a ser realizada anualmente na semana do Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro), e dá outras providências.
Dá Nome ao Mercado Público Municipal de Jatobá/PE e dá outras providências.
Acrescenta ao Artigo 1° da Lei 498/2022 os parágrafos 2°, 3° e 4° e dá outras providências.
Dá Nome à Praças do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e locomoção para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jatobá, estabelece critérios para sua utilização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026