Câmara Municipal de Jatobá (PE)
Altera o nome do prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2026
Autoria: Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 170, de 12 de abril de 2004DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.