Legislação municipal · Ilha de Itamaracá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ilha de Itamaracá no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2623
Gabinete do Prefeito · Edição 2611
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2591
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2562
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2558
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2558
Gabinete do Prefeito · Edição 2550
Gabinete do Prefeito · Edição 2509
Gabinete do Prefeito · Edição 2498
Gabinete do Prefeito · Edição 2498
Gabinete do Prefeito · Edição 2490
Gabinete do Prefeito · Edição 2415
Gabinete do Prefeito · Edição 2346
Gabinete do Prefeito · Edição 2318
Gabinete do Prefeito · Edição 2318
Gabinete do Prefeito · Edição 2276
Gabinete do Prefeito · Edição 2259
Gabinete do Prefeito · Edição 2259
Gabinete do Prefeito · Edição 2255
Gabinete do Prefeito · Edição 2255
Gabinete do Prefeito · Edição 2226
Gabinete do Prefeito · Edição 2223
Gabinete do Prefeito · Edição 2179
Gabinete do Prefeito · Edição 2179
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h04 · Publicação mais recente da lista: 14/07/2020