Legislação municipal · Escada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Escada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2009
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2009
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1987
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes · Edição 1986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1941
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1941
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1873
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1873
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1815
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1812
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · Edição 1780
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · Edição 1708
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · Edição 1708
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · Edição 1684
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · Edição 1684
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h03 · Publicação mais recente da lista: 28/06/2018