Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes · 26 de dezembro de 2017
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCADA, PRECONIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/92, LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 2234/2008 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCADA, PRECONIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/92, LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 2234/2008 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação da Escada, preconizado pela Lei Municipal Nº 1.588/92, Lei do Sistema Municipal de Educação Nº 2234/2008 e Lei Orgânica Municipal, dentro de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar integralmente a Resolução Nº 01, de 03 de agosto de 2017, publicada no dia 20 de novembro de 2017, que regula, no âmbito do Sistema de Ensino, a oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Escada, 20 de dezembro de 2017.
CÉLIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS
Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação