Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 3°, caput, da Lei Municipal n° 1.715, de 05 de maio de 2025, para readequar o valor da bolsa mensal vitalícia dos cidadãos reconhecidos como Patrimônio Vivo de Agrestina, e dá outras providências.
Outorga MEDALHA DO MÉRITO RELIGIOSO EVANGÉLICO GUNNAR VINGREN ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente AILTON JOSÉ ALVES, e dá outras providências.
Outorga MEDALHA DO MÉRITO RELIGIOSO EVANGÉLICO GUNNAR VINGREN ao Ilustríssimo Senhor Pastor LUIZ FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2024, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Fernanda Amarina Leite, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Murilo Alves da Silva e dá outras providências.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Educacional Agrestinense Professora Aleir Ribeiro à Ilma. Senhora LÚCIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS CORREA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos extraordinários provenientes de precatórios judiciais da União relativos à complementação do FUNDEF, define critérios para o rateio entre os profissionais do magistério, revoga a Lei Municipal nº 1.427/2019 e dá outras providências.
Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-Juvenil e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE no âmbito do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências.
Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o PODER LEGISLATIVO, abrir em seu orçamento Crédito Adicional Especial.
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026