Câmara Municipal de Agrestina (PE)
Altera o art. 3°, caput, da Lei Municipal n° 1.715, de 05 de maio de 2025, para readequar o valor da bolsa mensal vitalícia dos cidadãos reconhecidos como Patrimônio Vivo de Agrestina, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PEXEC nº 1.715, de 05 de maio de 2025Institui o Programa Municipal de Patrimônio Vivo de Agrestina-PE, destinado aos autores dos símbolos oficiais do Município, abre crédito adicional especial e dá outras providências.