Legislação municipal · Serra Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2254
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2221
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1905
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1880
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1857
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ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1817
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1817
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1799
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1798
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1746
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1746
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1746
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1746
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1690
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h08 · Publicação mais recente da lista: 28/12/2018