Legislação municipal · Serra Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3810
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3765
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3762
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3637
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3636
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3520
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h08 · Publicação mais recente da lista: 18/02/2025