Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025.
Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências
REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
“Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências”.
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pedra Lavrada/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências.
Altera o regime de concessão de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada (IPSMPL), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019.
Institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, e da outra providência.
Dispõe sobre ADEQUAÇÃO em âmbito municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundeb, Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº 154 de 20 de janeiro de 2015 e adota outras providências.
Dispõe sobre a extinção de criação do cargo em comissão de assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara e Vereadores do município.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências.
Dispõe sobre: Adequa a legislação Municipal às Portarias GM/MS Nº 3.278 de dezembro e GM/MS Nº 3.317 de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços – ALVARÁ e dá outras providências.
EXTINGUE, CRIA CARGOS, TRANSFORMA E FUNDE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021